Fantasmas de GG na mira do MP

Após Justiça determinar suspensão do contrato entre a prefeitura e a Coopsege, o Ministério Público investiga o pagamento de salários a aliados políticos do prefeito

Aliados políticos do prefeito de Mesquita, Rogelson Sanches Fontoura, estão sendo investigados por suspeita de receber salários de até R$ 15,8 mil sem trabalhar. Os “fantasmas de GG” estão na mira de promotores do Ministério Público estadual, que apuram irregularidades  no  contrato  firmado pela administração municipal com a Coopsege.

A investigação foi iniciada a partir da suspensão do contrato determinada pela Justiça no último dia 12. Na decisão, a juíza Alessandra Cristina Tufvsson Peixoto aponta indícios de fraude e frisa a ausência de controle público no desenvolvimento e na forma de execução quanto aos serviços prestados.

A decisão da juíza foi tomada após a prefeitura ter encaminhado à Vara Cível de Mesquita uma relação com os nomes de 3.253 pessoas, que supostamente prestariam serviços à administração municipal por meio da Coopsege. No documento, que só foi anexado ao processo após a prefeitura ter sido intimada por duas vezes num prazo de 51 dias, não constam os CPFs de 535 dos terceirizados. Há ainda 83 CPFs duplicados na relação. O que reforça a hipótese da existência de funcionários fantasmas entre os cooperativados. Na relação aparecem ainda nomes de aliados políticos do prefeito, alguns com salários de até R$ 15,8 mil. Em média, a prefeitura repassou R$ 60 milhões por ano à Coopsege.

A suspeita de irregularidades no contrato foi levantada numa ação popular. O autor do processo questiona a legitimidade da licitação, que resultou na escolha da cooperativa pela administração municipal e, sobretudo, o volume de dinheiro que saiu dos cofres da cidade para pagar à Coopsege. No primeiro semestre foram transferidos R$ 40,8 milhões à cooperativa.

Fantasmas de GG na mira do MP (3)

No texto em que determina a suspensão do contrato, a juíza ressalta que o número de funcionários terceirizados é cinco vezes maior do que o de servidores concursados, que é de 630. Desde o início do contrato, em 2014, o número de terceirizados saltou de 2.255 para 3.253. Um aumento de 44,2%. Os salários dos terceirizados varia de R$ 2.126 à R$ 15.899,79. Ainda segundo a juíza, durante o processo licitatório não houve publicação em diário  oficial,  conforme  determina a Lei de Licitações.

Para o advogado Felipe Fonte, que representa o autor da ação popular, a decisão atende aos interesses da municipalidade em função das irregularidades. O teria gerado um prejuízo de ao menos R$ 12 milhões aos cofres de Mesquita apenas no primeiro semestre deste ano. Procurada pela reportagem, a prefeitura não se manifestou sobre a decisão da justiça. 


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